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113 documentos encontrados(as)
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Alterar a Lei nº 2.434/2018, de 04 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nanuque e dá outras providências."
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Gratuidade de transportes coletivos para o deslocamento de eleitores ao exercício do voto, no âmbito do Município de Nanuque.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Criação do Programa Passe Livre Estudantil para estudantes de baixa renda do Município.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Instituição da Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Saúde, a ser comemorada anualmente.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Aprovado
Aprova o Orçamento de Receita e Despesas da Câmara Municipal de Nanuque-MG, para Exercício de 2024.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2023
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Criação, organização a estruturação de uma Guarda Municipal.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 44/2023
Aprovado
Dá nome de Rua Júlio Onofre à atual Rua Teófilo Otoni, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque/MG.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 43/2023
Aprovado
Dá Nome de Praça João Carlos Almeida à atual Praça Duque de Caxias, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque-MG
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 37/2023
Aprovado
Autoriza o Município de Nanuque a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, com transferência de recursos financeiros a Câmara Dirigentes Lojistas de Nanuque-MG, para realização do Natal Feliz é Comprar Aqui.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 41/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Instalação de bebedouros com água potável em praças, pontos de ônibus, táxi e mototáxi e demais espaços públicos da cidade de Nanuque.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Instituição da Campanha Permanente de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Nanuque
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Criação da Campanha Municipal dos "5 Rs": Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recuperar e Responsabilizar.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária