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113 documentos encontrados(as)
Criação do Programa Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parceria com o Governo do Estado para inclusão de Nanuque no Programa de Minas Junina e Promoção de atividades festivas nos bairros e distritos.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Reitera pedido de organização da Feira Municipal de Material Escolar para beneficiar as famílias de baixa renda do Município.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para execução de serviços de pavimentação.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Construção de novo Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) com recursos do Projeto Mãos Dadas, do Governo de Minas.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Devolução de parte do IPVA a motoristas prestadores do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Desenvolvimento do Programa Municipal de Resgate da História e Cultura dos Bairros e Distritos de Nanuque.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque, ao Sr. Dep. Federal Hercilio Coelho Diniz
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Nº 01/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nanuque, e dá outras providências.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Acrescenta o Parágrafo Terceiro ao artigo 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nanuque, e dá outras providências.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Relação de todos os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Nanuque.
Data:
19/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado em 2ª Discussão
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, O "DIA DO FEIRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAR DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E EVENTOS ESPORTIVOS COM PÚBLICO SUPERIOR A 100 PESSOAS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DIVULGAÇÃO DE PROJETOS OU PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NANUQUE, POR EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
FAZ APELO E REITERA PEDIDO DE REPINTURA E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DE NANUQUE.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária