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113 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NANUQUE - ASCANUK
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 24/2024
Aprovado
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Nanuque-MG, a Senhora IRACEMA DE SOUZA LIMA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 25/2024
Aprovado
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque-MG, ao Senhor WEMERSON MIRA DA SILVA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 26/2024
Aprovado
Concede a Comenda HONRA AO MÉRITO NANUQUENSE a Senhora ANAILDA VIANA DE SOUZA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 27/2024
Aprovado
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque-MG, ao Senhor OMAR GONÇALVES DE MIRANDA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
Dispõe sobre denominação da UPAS - Unidade de Atenção Primária à Saúde do Bairro Nossa Senhora de Fátima - Reta
Data:
30/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
COMPLETA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR (CEAM) DE NANUQUE.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE NANUQUE.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DIVULGAÇÃO MENSAL NO SITE DA PREFEITURA DA LISTA DE VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA E CRONOLÓGICA.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI 1.946/2010.
Data:
11/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
75/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data:
11/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
74/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES" NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão