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113 documentos encontrados(as)
Promoção de cursos de corte e costura em Nanuque.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2023
Nº Processo:
23/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Criação do Programa Municipal “Casa da Doméstica”.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
32/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Adequação do Município aos termos da Lei
Federal nº 14.719/2023, que institui o Pacto pela
retomada de obras inacabadas.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública no âmbito do Município de Nanuque.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parceria com o Governo Federal para desenvolvimento em Nanuque do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Definição de uma política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Instituição do Dia Municipal do Profissional de Corte e Costura em Nanuque.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Transparência na divulgação de informações relativas ao ICMS Esportivo, com envio a esta Casa Legislativa do detalhamento sobre valor dos recursos recebidos e de que forma são aplicados
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 39/2023
Aprovado
Regulamenta no âmbito do Município de Nanuque - MG o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
34/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 38/2023
Aprovado
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal nº 2.603/2022 e dá outras providências
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Autoriza o Município de Nanuque a celebrar termo de colaboração. fomento ou acordo de cooperação. com a transferência de recursos financeiros a CÂMARA DIRIGENTES LOJISTAS DE NANUQUE MG, para
realização do "Natal Feliz é Comprar Aqui" em Nanuque — MG
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Resolução Nº 37/2023
Aprovado
Título de Cidadão Honorário Edvaldo Siqueira Varejão
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2023
Nº Processo:
19/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 36/2023
Aprovado
Comenda Honra ao Mérito Ademir Rodrigues de Oliveira Junior
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 35/2023
Aprovado
Título de Cidadão Honorário Selma Regina Tavares de Melo
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário