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113 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 260/2023
Criação da Plataforma da Cultura Nanuquense e o reconhecimento de pontos de cultura no âmbito do Município.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 83/2023
Nº Processo: 42/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 262/2023
Recuperação da calçada do Terminal Rodoviário de Nanuque, em frente à área de embarque e desembarque de passageiros.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2023
Nº Processo: 44/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 261/2023
Providências urgentes para garantir a participação de Nanuque no Minas Reurb - Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 84/2023
Nº Processo: 43/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 42/2023
Autoriza o Municipio de Nanuque a celebrar termo de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, com ou sem transferência de recursos financeiros à Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Reta e dá outras providências
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 49/2023
Nº Processo: 40/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 256/2023
CAMPANHA DE COMBATE ÀS ARMAS BRANCAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 43/2023
Nº Processo: 33/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 257/2023
REFORÇO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE NANUQUE SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 48/2023
Nº Processo: 39/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 258/2023
REITERA PEDIDO DE AÇÃO EDUCACIONAL E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PARCERIA DO PODER LEGISLATIVO NO FORTALECIMENTO DO DIREITO ANIMAL.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 47/2023
Nº Processo: 38/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 259/2023
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NANUQUE
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 46/2023
Nº Processo: 37/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 255/2023
GARANTIA DE PRIORIDADE EM PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 42/2023
Nº Processo: 32/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 254/2023
PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS MEDIDAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 41/2023
Nº Processo: 31/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 40/2023 Aprovado
" Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Nanuque-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei nº 2609-2022, que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2023 e a Lei nº 2.582-2021''
Data: 08/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 44/2023
Nº Processo: 41/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento (Tribuna) Nº 01/2023
REQUER USO DA TRIBUNA DA CÂMARA
Data: 06/11/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 30/2023
Nº Processo: 20/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 249/2023
Audiência Pública para explicar situação das Finanças da Prefeitura para os dois últimos meses de 2023, incluindo pagamento do 13º salário, e aspectos relativos ao Orçamento para 2024.
Data: 06/11/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 37/2023
Nº Processo: 27/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 248/2023
Reitera mais uma vez o pedido de obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais realizadas no Município.
Data: 06/11/2023
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 36/2023
Nº Processo: 26/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 246/2023
Inscrição urgente de Nanuque no programa Novo PAC Seleções, do Governo Federal.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2023
Nº Processo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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