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14 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 26/2024
Aprovado
Concede a Comenda HONRA AO MÉRITO NANUQUENSE a Senhora ANAILDA VIANA DE SOUZA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 27/2024
Aprovado
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque-MG, ao Senhor OMAR GONÇALVES DE MIRANDA
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE NANUQUE.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Promoção de consulta popular prévia e esclarecida sobre intervenções estruturais urbanas no Município
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA LAGOA DOS NAMORADOS
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL A SER ABORDADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Pagamento da folha dos Servidores inativos referente a janeiro de 2024 até o dia 09 deste mês.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Gratuidade de transportes coletivos para o deslocamento de eleitores ao exercício do voto, no âmbito do Município de Nanuque.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Criação da Plataforma da Cultura Nanuquense e o reconhecimento de pontos de cultura no âmbito do Município.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2023
Nº Processo:
42/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
REFORÇO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE NANUQUE SEJA CONTEMPLADO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
39/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Inscrição urgente de Nanuque no programa
Novo PAC Seleções, do Governo Federal.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Adequação do Município aos termos da Lei
Federal nº 14.719/2023, que institui o Pacto pela
retomada de obras inacabadas.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parceria com o Governo Federal para desenvolvimento em Nanuque do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Definição de uma política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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