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5 documentos encontrados(as)
Delimitar perímetro escolar (Escola Segura) como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Data:
18/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
199/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 41/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL URGENTE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 32/2023
Aprovado
Titulo de Cidadão Honorário Eneas Tavares Nascimento
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 30/2023
Aprovado
Titulo de Cidadão Honorário Flaviano Cerqueira Bonfim
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 29/2023
Aprovado
Titulo de Cidadão Honorário Laura Santos Bonfim
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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