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20 documentos encontrados(as)
DIVULGAÇÃO MENSAL NO SITE DA PREFEITURA DA LISTA DE VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA E CRONOLÓGICA.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
REITERA PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A DETETIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM DEPÓSITOS EXPOSTOS.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Criação do Programa Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parceria com o Governo do Estado para inclusão de Nanuque no Programa de Minas Junina e Promoção de atividades festivas nos bairros e distritos.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Devolução de parte do IPVA a motoristas prestadores do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAR DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E EVENTOS ESPORTIVOS COM PÚBLICO SUPERIOR A 100 PESSOAS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DIVULGAÇÃO DE PROJETOS OU PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NANUQUE, POR EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, O "DIA DO FEIRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Providências urgentes, no âmbito do Município, para a distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Reitera pedido de criação da Listagem Municipal de Controle de Medicamentos, com acesso permitido a qualquer cidadão, no site oficial da Prefeitura de Nanuque
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Inclusão de praças e ruas dos bairros Nossa Senhora de Fátima (Reta) e Romilda Ruas entre os locais públicos estão recebendo nova iluminação com a tecnologia de lâmpadas de LED.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Instituição da Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Saúde, a ser comemorada anualmente.
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Instituição da Campanha Permanente de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Nanuque
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
47/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Criação da Campanha Municipal dos "5 Rs": Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recuperar e Responsabilizar.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
REITERA PEDIDO DE AÇÃO EDUCACIONAL E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM PARCERIA DO PODER LEGISLATIVO NO FORTALECIMENTO DO DIREITO ANIMAL.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária