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24 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NANUQUE - ASCANUK
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DIVULGAÇÃO MENSAL NO SITE DA PREFEITURA DA LISTA DE VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA E CRONOLÓGICA.
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
REITERA PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A DETETIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM DEPÓSITOS EXPOSTOS.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NANUQUE AO SR. GLEICO INÁCIO DOS SANTOS
Data:
04/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Criação do Programa Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parceria com o Governo do Estado para inclusão de Nanuque no Programa de Minas Junina e Promoção de atividades festivas nos bairros e distritos.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Devolução de parte do IPVA a motoristas prestadores do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Nanuque, ao Sr. Dep. Federal Hercilio Coelho Diniz
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Relação de todos os veículos e máquinas pertencentes ao Município de Nanuque.
Data:
19/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAR DE EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E EVENTOS ESPORTIVOS COM PÚBLICO SUPERIOR A 100 PESSOAS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DIVULGAÇÃO DE PROJETOS OU PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NANUQUE, POR EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NANUQUE, O "DIA DO FEIRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Providências urgentes, no âmbito do Município, para a distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Reitera pedido de criação da Listagem Municipal de Controle de Medicamentos, com acesso permitido a qualquer cidadão, no site oficial da Prefeitura de Nanuque
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Inclusão de praças e ruas dos bairros Nossa Senhora de Fátima (Reta) e Romilda Ruas entre os locais públicos estão recebendo nova iluminação com a tecnologia de lâmpadas de LED.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária